Termo de uso – Cristiane Martins
TERMOS DE USO
 
INFORMAÇÕES PRELIMINARES  
 
Este site e todo o seu conteúdo (o “WEBSITE”) são de propriedade exclusiva da Cristiane Martins Baía Sales, (“FORNECEDORA”), identificada em epígrafe, detentora do endereço eletrônico cristianemartins.com (“WEBSITE”) e subendereços.  
 
  1. 1. O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no WEBSITE ou que adquiriu produtos e serviços através do WEBSITE, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.  
 
Atenção! Ao acessar o WEBSITE e/ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e com nosso Aviso de Privacidade.  
 
Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.  
 
  1. 2. Eventual tolerância da FORNECEDORA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista em seus Termos de Uso, contratos e na Política de Privacidade do WEBSITE não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.  
 
  1. 3. Importante! Alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela FORNECEDORA são objeto de contratos específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar. Em não havendo contrato específico apresentado previamente para o USUÁRIO para determinado produto digital, serviço e/ou conteúdo, valerão as regras gerais especificadas no respectivo contrato-tipo, anexo e parte integrante dos presentes TERMOS LEGAIS para todos os fins de direito.  
 
USO DO SITE  
 
  1. 4. Ao usar o WEBSITE, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da FORNECEDORA e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos. 
 
  1. 5. A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.  
 
  1. 6. Na aquisição de qualquer direito, produto, infoproduto ou serviço da FORNECEDORA, o USUÁRIO se vincula ao respectivo contrato, parte integrante dos presentes “termos legais” e abaixo apresentados na íntegra. 
 
  1. 7. O USUÁRIO, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do WEBSITE o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, alterar, suprimir, modificar ou inutilizar, de qualquer maneira, dispositivos técnicos introduzidos nos exemplares das obras e produções para evitar ou restringir sua cópia, e/ou fazer download de material não disponibilizado efetivamente para esta finalidade, sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e/ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal. 
 
  1. 8. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal, quando o objeto não for disponibilizado para esta finalidade. 
 
  1. 9. O USUÁRIO não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da FORNECEDORA. 
 
  1. 10. Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços da FORNECEDORA será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, as quais possuem regulamentos, termos de uso e políticas próprias, que devem ser consideradas e avaliadas em seus respectivos âmbitos de atuação e sob responsabilidade exclusiva daquelas empresas. Não recomendamos que o USUÁRIO efetive qualquer negócio, ou adquira qualquer produto ou serviço caso discorde do todo ou em parte dos regulamentos, termos de uso e/ou das políticas das plataformas de pagamento.  
 
  1. 11. Após o cadastro, o USUÁRIO passa a receber com prioridade o nosso conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que enviarmos a você, ou diretamente pelo meio de contato disponível no presente documento. 
 
PROPRIEDADE INTELECTUAL  
 
  1. 12. Todos os direitos relativos a este WEBSITE são reservados à FORNECEDORA, inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da FORNECEDORA, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos ou serviços para os quais possuímos a devida licença de comercialização. 
 
  1. 13. É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer curso de forma coletiva (“group buy”), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da FORNECEDORA, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.  
 
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE  
 
  1. 14. É vedado ao USUÁRIO que discorde parcial ou integralmente da Política de Privacidade ou dos Termos de Uso aqui veiculados acessar o conteúdo do WEBSITE. 
 
  1. 15. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente e intrínsecas à utilização da internet e equipamentos eletrônicos, a FORNECEDORA não se responsabiliza por eventuais problemas a que não tenha dado causa, tais como, mas não limitados, àqueles decorrentes de provedores de acesso à internet, nem pela falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema do seu provedor de acesso, falhas no sistema de transmissão ou roteamento de acesso à internet, de incompatibilidade de sistemas de usuário, de falha técnica de qualquer tipo, de inadequação de equipamentos, de mau funcionamento de qualquer rede, de hardware ou software ou impossibilidade de utilização de plataformas e recursos eventualmente indicados pela FORNECEDORA ao USUÁRIO, ou seja, de qualquer ação de terceiros que impeça o acesso aos produtos e serviços, bem como por problemas decorrentes de caso fortuito ou de força maior.  
 
CONTATO  
 
  1. 16. Todo contato por parte de usuários da FORNECEDORA deverá ocorrer através do e-mail cristianebsales@gmail.com ou WhatsApp disponibilizado nos botões de contato disponibilizados no WEBSITE.
 
  1. 17. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos termos de uso ou contratos relacionados aos produtos e/ou serviços da FORNECEDORA, bem como uso do site ou infração a direitos de propriedade intelectual e uso de dados, fica eleito o foro da Comarca Fórum Santo Amaro, Estado de São Paulo, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.